Donos da mídia

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados
sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz,
Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra
como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a
ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.
*

O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta
acessar www.donosdamidia.com.br para constatar que o site deverá se
constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no
Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um
estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e
econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom),
entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização,
lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as
comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais.
Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais,
registra somente os de circulação diária ou semanal.

*O papel controlador das redes*

Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel
estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco
maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais
estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As
redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser
visualizados aqui <http://donosdamidia.com.br/redes/radio>.

Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais
foram definidos como o "conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos
que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais
de dois estados". Foram identificados 33 grupos, controladores de 267
veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores.

Grupos regionais são aqueles que "controlam mais de uma entidade de mídia,
independentemente de seu suporte", atuando em até dois estados. Há 139
deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema
Mirante (22) são os maiores - todos são ligados a Globo. Esses dados podem
ser vistos aqui <http://donosdamidia.com.br/grupos/regionais>. Os veículos
quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção
Lugares <http://donosdamidia.com.br/lugares>. Cada um dos 5.564 municípios
brasileiros é referido.

*A ilegalidade de grupos e políticos*

Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada
município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como
dimensionar a cobertura das redes. Confira
aqui<http://donosdamidia.com.br/lugares>.
Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo, clique
aqui<http://donosdamidia.com.br/estado/SP>.
Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus
concessionários, permissionários ou proprietários.

A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus
sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos
grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao
permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços
de radiodifusão podem ser vistos aqui <http://donosdamidia.com.br/faq>.
Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site
é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.


Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e
senadores participar de organização definida como "pessoa jurídica de
direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou
empresa concessionária de serviço público". Essa determinação constitucional
aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto,
Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55
deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de
radiodifusão.

Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM
(58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%. Esses
dados podem ser pesquisados aqui <http://donosdamidia.com.br/pessoas>.

*Um projeto de Daniel Herz*

Apoiado em fontes <http://donosdamidia.com.br/metodologia> sólidas e em uma
extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um
projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel
Herz<http://danielherz.epcom.inf.br/>,
um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006.
Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom),
sediado em Porto Alegre.

Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen,
que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto
aqui<http://donosdamidia.com.br/historia>.
Além da equipe <http://donosdamidia.com.br/expediente> relacionada no site,
participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo
Michele Fatturi.

O jornalista e professor universitário Celso Schröder, Coordenador-geral do
FNDC, sugere que todas as entidades, universidades, ongs e sindicatos
coloquem nos seus sites um link para Donos da
Mídia<http://donosdamidia.com.br/>.
Observa que "a luta pela democracia na mídia só terá sucesso quando a
sociedade se apropriar dela." E acrescenta: "Donos da Mídia demonstra de
modo enfático as distorções que o FNDC vem apontando e ratifica suas
proposições. Poderá ser uma ferramenta poderosa a serviço dos que ambicionam
democratizar a comunicação brasileira e do aperfeiçoamento das suas
propostas de políticas públicas."