Direito à comunicação

SEMINÁRIO
OS DIREITOS DOS CIDADÃOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO,
CULTURA, ARTES E INFORMAÇÃO
Data: 26 de maio
Local: Auditório do Conselho Superior do MPF

Público alvo: Membros dos Ministério Públicos, gestores governamentais e
especialistas na área de comunicação social.
Promoção: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Coordenação-geral: Dra. Gilda Pereira de Carvalho

10:00 – ABERTURA- Dr. Antonio Fernando Souza - Procurador-Geral da
República, Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do
Cidadão e outras autoridades a confirmar (Durante a solenidade será
assinado o Protocolo de Cooperação relativo à Campanha quem financia a
baixaria é contra a cidadania)

10h30 - 12h30 - PRIMEIRA MESA: A definição e o controle das finalidades
educativa, cultural, artística e informativa da programação das
emissoras de televisão.
Objetivo: Suscitar a discussão sobre os princípios constitucionais
relativos a programação
televisiva.
Painelistas: Ministra Eliana Calmon (STJ), Sr. Carlos Alberto Freire Resende
(diretor do Dep. de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica/MC),
Sr. Carlos Bielschowsky (Sec. de Educação a Distância/MEC) – a
confirmar, Sra. Ana Paula Dourado Santana (Sec. do Audiovisual/MinC) e Sr.
Edgard Rebouças (UFPE).
Moderador: Dr. Marcus Vinicius (PRR 4a Região)
12h30 – 13h30 – INTERVALO
13h30 – 15h00 – SEGUNDA MESA: Diversidade cultural e programação
televisiva.
Objetivo: Produzir novas reflexões sobre o tema da diversidade cultural.
Painelistas: Sr. Vincent Defourny (Representante da UNESCO no Brasil), Sr.
Américo Teixeira
(Sec. da Identidade e Diversidade Cultural/MinC), Sra. Heloísa Helena de
Macedo e Almeida
(Assessora Jurídica da ABRA) e Sr. Diogo Moyses (Intervozes).
Moderadora: Dra. Marcia Morgado (PR-RJ)

15h30 – 16h45 – TERCEIRA MESA: A classificação indicativa na televisão
por assinatura
Objetivo: Desenvolver instrumentos para a efetivação da classificação
indicativa na televisão por assinatura.
Painelistas: Sr. Romeu Tuma Júnior (SNJ/MJ) - a confirmar, Sr. Marcos
Alberto Sant'Anna Bitelli (ABTA), Dr. Domingos Silveira (PRR 4a Região).
Moderador: Dep. Luiz Couto (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)

16h45 – 17h – INTERVALO

17h – 19:00 - QUARTA MESA: A publicidade dirigida ao público infantil.
Objetivo: Avaliar as políticas existentes para proteção do público
infanto-juvenil.
Painelistas: Sr. Ricardo Morishita (DPDC/MJ), Sra. Isabella Vieira Henriques
(Instituto Alana), Sr. Ricardo Moretzsohn (CFP), Sr. José Eduardo Romão e
Sr. Rafael Sampaio (ABA).
Moderador: Dr. Fernando Martins
19h - Encerramento